ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Lei de Falências abre espaço para parcerias

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico

O Distrito Federal foi condenado a pagar, a cada um dos dois autores, a quantia de R$ 25 mil por danos morais. O réu terá ainda que pagar o valor de R$ 1.950,00 de danos materiais, referente ao que foi gasto com funeral.

Fundação hospitalar pode descontar do salário de médico valores que ultrapassam teto constitucional

Os empregados da fundação pública se submetem à limitação prevista na Constituição.

Servidora pública ameaçada por colega no local de trabalho deve ser indenizada

A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que negou o recurso do réu e manteve a sentença originária.